Política de Privacidade
Informação base para o website público da IOMI. Deve ser revista juridicamente antes do lançamento comercial.
1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo website é IOMI. Contacto: ATOM_TECHNOLOGY@OUTLOOK.COM.
2. Dados recolhidos neste website
Nos formulários de contacto ou apoio poderemos recolher nome, email, telefone, assunto, localização aproximada, tipo de imóvel e a mensagem enviada.
3. Finalidades
- Responder a pedidos de contacto.
- Acompanhar pedidos de apoio ao registo.
- Gerir comunicações institucionais ou profissionais iniciadas pelo utilizador.
- Prevenir abuso técnico dos formulários.
4. Fundamento
O tratamento deverá basear-se no fundamento jurídico adequado a cada finalidade, incluindo diligências pré-contratuais, interesse legítimo ou consentimento quando aplicável. A versão final deve refletir a configuração efetiva do serviço.
5. Conservação
Os dados devem ser conservados apenas pelo período necessário à finalidade que justificou a recolha e às obrigações legais aplicáveis. Antes do lançamento devem ser definidos prazos internos concretos de retenção.
6. Destinatários e subcontratantes
Dados poderão ser tratados por fornecedores técnicos estritamente necessários ao funcionamento do website, alojamento, email, segurança ou serviços associados. A lista efetiva deve ser refletida na versão final desta política.
7. Transferências internacionais
Se forem utilizados fornecedores que tratem dados fora do Espaço Económico Europeu, deverão ser aplicadas as salvaguardas legalmente exigidas.
8. Direitos
Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade, bem como apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.
9. Segurança
A IOMI deve aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acesso, atualização de sistemas, cópias de segurança e registo de eventos relevantes.
10. Contacto
Para questões relacionadas com privacidade: ATOM_TECHNOLOGY@OUTLOOK.COM.